Portaria GP-VPJ Nº 001/2019
PORTARIA GP/VPJ N. 001/2019
Altera o horário de atendimento telefônico na Assessoria de Recurso de Revista.
A PRESIDENTE e a VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, I, do Regimento Interno desta Corte;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das rotinas de trabalho da Assessoria de Recurso de Revista,
RESOLVEM:
Art. 1º O atendimento telefônico na Assessoria de Recurso de Revista será realizado de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas, mantido o atendimento pessoal na forma já praticada.
Art. 2º Findo o trabalho de readequação de rotinas naquela Assessoria, o horário normal de atendimento será retomado, mediante a expedição de nova Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal
(a)TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial