ATO REGULAMENTAR GP-EJ Nº 02/2019
04 de julho de 2019

 

Revoga o Ato Regulamentar GP-EJ 01/2014.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e a DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Revogar o Ato Regulamentar GP-EJ 01/2014, de 16 de janeiro de 2014, em razão da publicação da Portaria GP-EJ nº 03/2019.

 

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente

 

 

(a)MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA
Desembargadora Diretora da Escola Judicial