ATO CONJUNTO GP-VPA nº 003/2019
19 de junho de 2019

ALTERADO PELO ATO CONJUNTO GP-VPA nº 004/2019

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019.

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a dificuldade de obtenção de quórum para as composições das sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial na data de 25 de julho de 2019, em virtude de afastamentos legais,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de 2018, alterado pelo Atos Conjuntos GP-VPA nº 001/2019 de 29 de janeiro de 2019 e GP-VPA nº 002/2019 de 6 de maio de 2019.

Parágrafo único. Ficam canceladas as sessões judiciais e administrativas ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial previstas para ocorrer no dia 25 de julho de 2019.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2019, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2019, de 6 de maio de 2019.

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal