ATO CONJUNTO GP-VPA nº 004/2019
2 de setembro de 2019.

 

Revogado pelo ATO CONJUNTO GP-VPA nº 005/2019

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019.

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO o quanto decidido pela 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais na sessão realizada em 21/8/2019,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do calendário oficial de sessões da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais de 2019,

RESOLVEM

Artigo 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de 2018, alterado pelo Atos Conjuntos GP-VPA nº 001/2019 de 29 de janeiro de 2019, GP-VPA nº 002/2019 de 6 de maio de 2019 e GP-VPA nº 003/2019 de 19 de junho de 2019.

§ 1º Fica designada para o dia 21/11/2019 sessão extraordinária da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no mês de novembro;

§ 2º Fica cancelada a sessão da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais designada para ocorrer no dia 18/12/2019;

§ 3º Fica designada para o dia 12/12/2019 sessão extraordinária da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no mês de dezembro.

Artigo 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 003/2019, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º e parágrafos deste Ato.

Artigo 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 003/2019, de 19 de junho de 2019.

 

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
no exercício da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal