ATO CONJUNTO GP-VPA nº 005/2019
16 de setembro de 2019.

 

Revoga o ATO CONJUNTO GP-VPA nº 004/2019

 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019.

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de outubro de 2019,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de 2018, alterado pelo Atos Conjuntos GP-VPA nº 001/2019 de 29 de janeiro de 2019, GP-VPA nº 002/2019 de 6 de maio de 2019, GP-VPA nº 003/2019 de 19 de junho de 2019 e .GP-VPA nº 004/2019 de 2 de setembro de 2019.

§ 1º – Ficam alterados os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, no mês de outubro de 2019.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2019, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2019, de 2 de setembro  de 2019.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal