ATO CONJUNTO GP-VPA n. 002/2019

6 de maio de 2019

Revogado pelo ATO CONJUNTO GP-VPA n. 003/2019

 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019.

 

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de maio de 2019,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de 2018, alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2019 de 29 de janeiro de 2019.

§ 1º – Ficam canceladas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial previstas para ocorrer no dia 30 de maio de 2019.

§ 2º – Ficam designadas, extraordinariamente, para o dia 27 de maio de 2019, as sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

§ 3º – Os horários de início das sessões serão oportunamente divulgados nos respectivos editais de pautas de julgamento.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA N.001/2019, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2019, de 29 de janeiro de 2019.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal