ATO CONJUNTO GP-VPA N. 001/2019
29 de janeiro de 2019

Revogado pelo ATO CONJUNTO GP-VPA N. 002/2019

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de
2019. 

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de maio de 2019,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de 2018.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrer no dia 23 de maio de 2018, estão transferidas para o dia 30 de maio de 2018.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, para contemplar a alteração
promovida pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2018, de 18 de dezembro de
2018.

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)  ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal