COMUNICADO GP nº 027/2019
9 de setembro de 2019

 

Informa a reabertura de prazo para inscrições no plantão itinerante

 

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO COMITÊ REGIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, TRÁFICO DE PESSOAS E DISCRIMINAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o Ato GP nº 10/2012, de 23 de agosto de 2012, que regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes;

 

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 46/2014, de 25 de junho de 2014, que designa Juízes(as) do Trabalho para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional;

 

CONSIDERANDO o Ato GP nº 19/2016, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo, em situações degradantes, discriminatórias e de tráfico de pessoas e institui o regime de plantão itinerante no âmbito do TRT15;

 

COMUNICAM a reabertura do prazo para inscrições de magistrados no Plantão Itinerante.

 

Os interessados deverão manifestar-se pelo e-mail gabdrzanella.gabj@trt15.jus.br, no prazo de 15 dias.

 

Publique-se.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
Desembargador Presidente do Comitê