Altera o Ato Regulamentar GP nº 06/2014, que dispõe sobre a criação e regulamentação dos Comitês de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 29/7/2016, págs. 03 e 04.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 4/11/2016, págs. 01 e 02

Regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo, em situações degradantes, discriminatórias e de tráfico de pessoas e institui o regime de plantão intinerante no âmbito do TRT15 e dá outras providências. Divulgado no D.E>J.T. de 12/12/2016, págs. 01-02.