Altera o Regimento Interno para dar nova redação ao § 1º do art. 298 do Regimento Interno, atribuindo ao Vice-Presidente Administrativo a presidência da Comissão da Ordem do Mérito Judiciário doTrabalho. Divulgado no D.E.J.T de 8/11/2016, pág 01

Altera a redação do título do Capítulo III do Título II, revoga o art. 112 e os §§ 1º e 2º do art.115 e dá nova redação ao art. 114, do Regimento Interno, com o fim de excluir a figura do Revisor nas Ações Rescisórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 27/10/2016, pág. 02

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins de explicitar a realização de votação nominal, aberta e fundamentada em suas sessões administrativas. Divulgado no D.E.J.T de 27/10/2016, págs. 02 e 03

Comunica alteração do horário da correição ordinária da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste.

Altera o Comunicado CR 16/2014 que regulamentou os procedimentos relativos ao cadastramento de servidores no sistema Bacen Jud.

Comunica alteração na data e horário da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. Publicado no D.E.J.T de 27/10/2016, pág.233

Divulga procedimento relativo ao envio de valores atualizados dos créditos trabalhistas dos Devedores Insolventes às Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna.

Comunica procedimentos para publicação de sentença no PJe, em razão de suas funcionalidades.

Altera a redação da Portaria nº 12/2015-CR, divulgada no DEJT de 17/12/2015, páginas 07/08.

Altera a redação da Portaria nº 12/2015-CR, divulgada no DEJT de 17/12/2015, páginas 07/08.