Que Dispõe sobre o encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários. Divulgada no D.E.J.T. de 13/10/2016, pág. 01.

Altera a Portaria GP-CR nº 68/2015, que dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T. de 5 de fevereiro de 2016. Págs. 01-02.

Estabelece METAS DE REDUÇÃO das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016. Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2016, págs 02 e 03. (Alterada pela Portaria GP-CR N.006/2016)

Determina, em caráter excepcional, a alteração do horário de funcionamento de todas as unidades de 1ª e 2ª Instâncias da 15 ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2016, págs. 04 e 05.. (Republicada no dia 20/1/2016, págs01 e 02). (Alterada pela Portaria GP/CR N. 005/2016). (Revogada pela Portaria GP/CR N. 010/2016).

Altera a Portaria GP-CR nº 68/2015, que dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T de 9/3/2016, págs.01 e 02.

Altera o artigo 1º da Portaria GP/CR nº 03/2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T DE 19/2/2016, págs. 01 e 02.