Que Dispõe sobre o encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários. Divulgada no D.E.J.T. de 13/10/2016, pág. 01.

Altera a Portaria GP-CR nº 68/2015, que dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T. de 5 de fevereiro de 2016. Págs. 01-02.

Estabelece METAS DE REDUÇÃO das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016. Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2016, págs 02 e 03. (Alterada pela Portaria GP-CR N.006/2016)