Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de agosto de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/8/2021, páginas 01 e 02.

Dispõe sobre a realização de sessões do Egrégio Tribunal Pleno e do Egrégio Órgão Especial de forma híbrida: presencialmente e por videoconferência e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 12/08/2021, págs. 01 e 02)