2021

Ato Regulamentar GP Nº 006/2021

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/08/2021, págs. 02 a 07) (Republicado no DEJT-Adm de 19/08/2021 - págs. 01 a 06).

COMUNICADO GP/AAM Nº 071/2021

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 7 e 8 de agosto de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/8/2021, página 01.

COMUNICADO GP/AAM Nº 070/2021

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 7 e 8 de agosto de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 2/8/2021, páginas 01 e 02.

Provimento GP-CR Nº 005/2021

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 30/7/2021 - págs 01- 05).
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