Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a implementação de Política de Gestão da Inovação e criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 20/07/2021 - págs 02 e 03).