Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 29 de abril a 1º de maio de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/04/2023, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 29 de abril a 1º de maio de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/04/2023, páginas 1 e 2.

Dispõe sobre o controle prévio de legalidade, mediante análise jurídica das licitações, contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e outros instrumentos congêneres, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 20/04/2023, págs. 05 a 07)

Aprova a Tese Jurídica nº 5 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2023, Pág. 03, e DEJT-Jud. de 19/04/2023, Pág. 2061). (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/04/2023, Págs. 10 e 11, e DEJT-Jud. de 20/04/2023, Págs. 1275 e 1276). (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/04/2023, Pág. 11, e DEJT-Jud. de 24/04/2023, Págs. 419 e 420).