2023

Resolução Administrativa Nº 009/2023

Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dispondo sobre as atribuições funcionais das(os) agentes da polícia judicial. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/04/2023, Págs. 03 a 05)

Resolução Administrativa Nº 008/2023

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 010/2014 para reestruturar a composição orgânico administrativa da Assessoria de Segurança Institucional e dispõe sobre suas competências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/04/2023, Págs. 01 a 03)

COMUNICADO nº 036/2023-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 21 a 23 de abril de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/04/2023, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 035/2023-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 21 a 23 de abril de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/04/2023, páginas 1 e 2.
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