Designa a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2023, Págs. 2 e 3).

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2023, Pág. 02)

Altera o artigo 3º do Ato Regulamentar GP n.º 010/2017, que institui e disciplina a Semana do Servidor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/04/2023, Pág. 01).