Institui o Processo de Trabalho "Balcão Visual", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, pág. 4). (Republicada no DEJT-Adm. de 12/04/2023, Pág. 2)
Institui o Processo de Trabalho "Atividades Unificadas da Secaud", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, págs. 3 e 4). (Republicada no DEJT-Adm. de 12/04/2023, Págs. 1 e 2)
Institui o Processo de Trabalho "Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, págs. 4 e 5). (Republicada no DEJT-Adm. de 11/04/2023, págs. 1 e 2)
Altera as datas das Correições Ordinárias na 2ª Vara e no Cejusc do Fórum Trabalhista de Taubaté. Disponibilizado no DEJT, caderno judiciário de 12/4/2023.
Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Revogado pelo Comunicado CR nº 08/2023