Institui o Processo de Trabalho "Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, págs. 4 e 5). (Republicada no DEJT-Adm. de 11/04/2023, págs. 1 e 2)

Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Revogado pelo Comunicado CR nº 08/2023

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de abril de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2023, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de abril de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2023, página 1.