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2023

Portaria GP-CR Nº 003/2023

Trata da suspensão de prazos processuais em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido em função das chuvas ocorridas no litoral norte do Estado de São Paulo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/02/2023, págs. 01 e 02)

EDITAL CR nº 03/2023

Divulga datas de Correições Ordinárias. Disponibilizado no DEJT, caderno judiciário de 22/02/2023.
Submetido por niviapedrosa em Qui, 23/02/2023 - 11:39

COMUNICADO Nº 017/2023-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/02/2023, páginas 1 a 3.

COMUNICADO Nº 016/2023-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/02/2023, página 3.

Portaria GP-CR Nº 002/2023

Altera dispositivos da Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, modificada pela Portaria GP-CR nº 10, de 14 de setembro de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2023, págs. 04 e 05)
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