Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/11/2023, página 1.

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 18/2019, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/11/2023, Pág 01)

Altera o artigo 1º da Portaria GP-VPJ-CR nº 07/2012, que Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe de Primeiro Grau . ( Divulgada no DEJT-Adm. de 22/11/2023, Págs. 01 e 02)