Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ((Divulgada no DEJT-ADM. de 04/12/2023, Pág. 02) (Republicada no DEJT-ADM de 06/12/2023, págs. 01 e 02)
Institui plano de ação para a fruição dos saldos de férias de magistradas(os) acumulados e superiores ao limite legal no âmbito dos primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/11/2023, Págs. 01 a 03)