Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Págs. 05 a 10)  

Divulga os feriados municipais de 2024 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 002/2021 - conf Resolução n.º 343/2020-CNJ. (Divulgado no DEJT-ADM. de 14/12/2023, págs 13 e 14)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 2 a 13.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 1 a 2.