Designa composição do Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/12/2023, págs. 2 e 3). (Republicada no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Págs. 06 e 07).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/12/2023, págs. 1 e 2). (Republicado no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Págs. 06 e 07).

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 18/12/2023, Págs. 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão das demandas do Co.Labora15", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Pág. 03)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento do Conhecimento", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Pág. 4)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Vice-Presidência Judicial (VPJ)", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Págs. 03 e 04)

Altera a Resolução Administrativa n.º 03/2022, que regulamenta as autorizações para magistrados residirem fora da sede do órgão jurisdicional. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Pág 10)

Altera o Ato Regulamentar GP Nº 006/2011, que regulamenta a remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 15/12/2022, págs. 02 e 03)