Aprova a Súmula nº 143 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. {Divulgada no DEJT-ADM (Pág. 07) e DEJT-JUD (Págs. 1690) de 11/12/2023}; {Divulgada no DEJT-ADM (Pág. 03 e 04) e DEJT-JUD (Págs. 375) de 12/12/2023}; {Divulgada no DEJT-ADM (Pág. 03 e 4) e DEJT-JUD (Págs. 1539 e 1540) de 13/12/2023};

Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Republicada no DEJT-ADM. de 06/12/2023, Págs. 02 e 03)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 08 a 10 de dezembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 01/12/2023, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 08 a 10 de dezembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 01/12/2023, páginas 3 a 4.