Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 01 e 02)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/11/2023, páginas 2 a 3.