Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/09/2023, Págs. 03 e 04)

Dispõe sobre a transformação de cargo vago de Analista Judiciário, área Administrativa, em cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina (Psiquiatria). (Divulgado no DEJT-ADM. de 12/09/2023, Pág. 02)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 16 a 17 de setembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/09/2023, páginas 2 e 3.