Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de origem onerosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DJET-ADM. de 22/04/2024, Pág. 01)

Revoga o capítulo ‘RECO – do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS” da CNC – Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Págs. 06 e 07)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de abril de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/04/2024, páginas 2 a 3.