Designa a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/05/2026, Págs. 02 e 03).

Designa a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 09 e 10).

Designa a composição do Comitê de Governança e Estratégia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, 08 e 09).

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 10 e 11).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 13 e 14)

Altera a redação do inciso X do art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 07 e 08).