2026

Ano 2026

Comunicado GP-VPJ-CR Nº 001/2026

Diretrizes aos Juízos de primeiro grau e às Câmaras deste Tribunal sobre a tramitação e o momento de sobrestamento dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (“pejotização”), à luz das decisões proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR.  (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 04 a 06)

Comunicado GP-CR Nº 004/2026

Dispõe sobre orientações complementares às unidades de Primeiro Grau para a realização da I Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 06 e 07) ​​​​​​​

Comunicado GP Nº 008/2026

Dispõe sobre orientações complementares às unidades de Segundo Grau para a realização da I Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 03 e 04)

Portaria GP-CR Nº 008/2026

Dispõe sobre as ações e procedimentos institucionais a serem realizados durante a 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM de 08/07/2026, Págs. 16 a 18).

EDITAL CR nº 6/2026

Divulga datas de Correições Ordinárias da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto e Bauru. Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo de 7/7/2026.

COMUNICADO nº 058/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 09 a 12 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/07/2026, páginas 2 a 5.

COMUNICADO nº 057/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 09 a 12 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/07/2026, páginas 5 a 6.
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