Aprova a Tese Jurídica nº 59 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DJEN em 20, 21 e 22/07/2026 e também no DEJT-ADM em 20/07/2026, Págs. 02 e 03; em 21/07/2026, Págs. 03 e 04 e em 22/07/2026, Pág. 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/07/2026, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/07/2026, páginas 1 a 2.

Estabelece diretrizes recomendadas para a conferência prévia ao arquivamento definitivo de processos judiciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com vistas à prevenção de arquivamento com saldos financeiros ativos, à mitigação de saldos remanescentes e ao aprimoramento da gestão de depósitos judiciais no contexto do Projeto Garimpo.

Aprova o Plano de Ação da Política de Segurança Cibernética para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 16/07/2026, Págs. 01 e 02).