2026

Ano 2026

Portaria GP Nº 049/2026

Designa a composição do Grupo de Trabalho de Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/06/2026, Págs.10 e 11).

COMUNICADO nº 047/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/06/2026, páginas 8 a 10.

COMUNICADO nº 046/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/06/2026, página 10.

Resolução Administrativa Nº 014/2026

Aprova a Tese Jurídica nº 47 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, págs. 16 e 17; Divulgada no DEJT-ADM de 09/06/2026, págs. 12 e 13; Divulgada no DEJT-ADM de 10/06/2026, pág. 14; Divulgada no DJEN de 09/06, 10/06 e 11/06)

Portaria GP-CR Nº 004/2026

Dispõe sobre a migração, a partir de 12 de junho de 2026, dos grupos do projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” vinculados às Secretarias Conjuntas de Sorocaba e Ribeirão Preto para o sistema informatizado de atribuição de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição, nos termos do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, fls. 12-14. Republicada para inclusão do anexo no DEJT-ADM de 12/06/2026, fls. 2-4)

Resolução Administrativa Nº 013/2026

Aprova a Tese Jurídica nº 56 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág.09; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Pág.12; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Págs. 08 e 09; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Resolução Administrativa Nº 012/2026

Aprova a Tese Jurídica nº 55 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs.08 e 09; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Págs.11 e 12; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Págs. 07 e 08; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)
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