2026

Ano 2026

Portaria GP-CR Nº 007/2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (A ser divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2026, após às 19h).

Resolução Administrativa Nº 016/2026(*)

Atualiza a Política Institucional de Segurança da Informação (PISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/06/2026, Págs. 02 e 03). (Republicada/Divulgada no DEJT-ADM de 29/06/2026, Págs. 01 e 02).

Resolução Administrativa Nº 015/2026

Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.  (Divulgada no DEJT-ADM de 22/06/2026, Págs. 03 e 04).

COMUNICADO nº 051/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/06/2026, páginas 2 a 3.

COMUNICADO nº 050/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/06/2026, páginas 1 a 2.

Portaria GP Nº 054/2026

Designa a composição da Comissão de Precatórios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/06/2026, Págs. 04 e 05).
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