2026

Ano 2026

Portaria GP Nº 051/2026(*)

Atualiza a composição do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Pág. 07). (Republicada no DEJT ADM de 17/06/2026, Pág. 03)

Portaria GP Nº 050/2026

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/06/2026, Pág. 09).

Portaria GP Nº 048/2026

Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Crises, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/06/2026, Págs. 09 e 10).

PORTARIA CR nº 01/2026

Dispõe sobre o procedimento de reapresentação documental exigido para manutenção do credenciamento de leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do art. 18 do Provimento GP-CR nº 04/2019.
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