Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar GP Nº 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/04/2026, Pág. 05)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 11 e 12 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/04/2026, páginas 1 a 2.

Destaca a necessidade das juízas e dos juízes adotarem rotina diária e sistemática de identificação, conferência e assinatura de minutas de despachos, decisões e alvarás pendentes. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/04/2026, Pág. 3)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 11 e 12 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/04/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 11 e 12 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/04/2026, páginas 3 a 4.