Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 3 a 4.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/02/2026, págs. 4 a 6).

Define a substituição do Diretor e da Vice-Diretora na função de Ordenador de Despesas da Escola Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, fl. 12).

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Programa Transformação e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. (Divulgado no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 04 a 06).

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 07 e 08).

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regulamento Geral de Secretaria e da tabela de comissionamento do Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/03/2026, págs. 2 a 7).

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, págs. 02 e 03).

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/03/2026, Págs. 06 e 07).