Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 e 10 de maio de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/05/2026, páginas 3 a 4.

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 008/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08).

Altera o Provimento GP-CR n.º 003/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08).

Dispõe sobre o exercício cumulativo e voluntário de jurisdição por Desembargadores(as) no âmbito das Câmaras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 28/04/2026, Págs. 02 a 04). (Republicada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 11 a 13)

Altera o título do Capítulo V e o art. 11 do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 28-04-2026, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-ADM de 19/05/2026, Págs. 03 a 06).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 03 de maio de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/04/2026, páginas 2 a 4.