2026

Ano 2026

COMUNICADO nº 060/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 18 e 19 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/07/2026, páginas 1 a 2.

Portaria GP Nº 055/2026

Designa a composição do Comitê de Governança da Inteligência Artificial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/07/2026, Págs. 02 e 03).

Portaria GP Nº 060/2026

Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/07/2026, Págs. 05 e 06).

Ato Regulamentar GP Nº 011/2026

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 10, de 30 de julho de 2018, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 14/07/2026, Págs. 06 e 07).

Comunicado GP-VPJ-CR Nº 001/2026

Diretrizes aos Juízos de primeiro grau e às Câmaras deste Tribunal sobre a tramitação e o momento de sobrestamento dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (“pejotização”), à luz das decisões proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR.  (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 04 a 06)

Comunicado GP-CR Nº 004/2026

Dispõe sobre orientações complementares às unidades de Primeiro Grau para a realização da I Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 06 e 07) ​​​​​​​

Comunicado GP Nº 008/2026

Dispõe sobre orientações complementares às unidades de Segundo Grau para a realização da I Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 03 e 04)
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