Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 3 a 4.

Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional (Divulgado no DOU de 28/01/2026, Seção 1)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 3 a 4.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal – e a tabela de comissionamento do Tribunal de que trata a Resolução Administrativa n.º 11/2009, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/02/2026, Págs. 02 a 04).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169/2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgado no DEJT-ADM de 19/02/2026, Pág. 07).