2026

Ano 2026

COMUNICADO nº 108/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/11/2026, páginas 5 a 9.

COMUNICADO nº 107/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de novembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/11/2026, página 5.

Resolução Administrativa Nº 029/2026

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 14/2014, que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIAs no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para adequá-la à estrutura organizacional de 1ª Instância composta por Secretarias Conjuntas. (Divulgada no DEJT-ADM de 05/11/2026, Págs. 07 a 09).

Provimento GP-CR Nº 011/2026

Altera o artigo 6º do Provimento GP-CR nº 04/2019, para regulamentar a dilação do prazo para pagamento do lance por determinação do juízo da execução. (Divulgado no DEJT-ADM de 05/11/2026, Pág. 07).

Provimento GP-CR Nº 010/2026

Altera o Provimento GP-CR n. 7/2023, para acrescer o artigo 7º-A e modificar o artigo 9º, de modo a adequá-lo à Consolidação dos Provimentos da CGJT. (Divulgado no DEJT-ADM de 05/11/2026, Págs. 04 e 05).

Portaria GP Nº 081/2026

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho de Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 05/11/2026, Págs. 06 e 07 ).

Portaria GP Nº 079/2026

Designa a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 05-11-2026 _ Págs. 05 e 06).
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