2026

Ano 2026

COMUNICADO nº 040/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 23 e 24 de maio de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/05/2026, páginas 1 a 2.

Portaria GP Nº 030/2026

Prorroga o Grupo de Trabalho para apresentação de estudos e propostas de aprimoramento das atividades relacionadas aos Oficiais de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/05/2026, Págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 029/2026

Designa a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/05/2026, Págs. 02 e 03).

Portaria GP Nº 033/2026

Designa a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 09 e 10).

Portaria GP Nº 031/2026

Designa a composição do Comitê de Governança e Estratégia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, 08 e 09).

Portaria GP Nº 032/2026

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 10 e 11).

Resolução Administrativa Nº 007/2026

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 13 e 14)

Assento Regimental Nº 002/2026

Altera a redação do inciso X do art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 07 e 08).
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