Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de setembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de setembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 5, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 04/09/2026, Pág. 09).

Designa a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/09/2026, Págs. 16 e 17).

Designa a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/09/2026, Págs. 14 e 15).

Designa a composição do Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações e Crises Cibernéticas e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). (Divulgada no DEJT-ADM de 04/09/2026, Págs. 15 e 16).

Que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição referente às diretrizes e serem observadas durante as Eleições Gerais de 2026: (Divulgado no DEJT-ADM de 04/09/2026, Págs. 13 e 14).