2026

Ano 2026

Provimento GP-CR Nº 012/2026

Altera o Provimento GP-CR nº 002/2024, com a revogação dos anexos I e II e a criação do anexo único, com a indicação dos valores atualizados de honorários, a serem pagos a peritos, tradutores e intérpretes que prestarem assistência em processos trabalhistas, com recursos vinculados ao custeio da gratuidade da justiça. (Divulgado no DEJT.ADM de 12/11/2026, Págs. 09 e 10).

Portaria GP-CR Nº 011/2026

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJ-ADM de 12/11/2026, Págs. 08 e 09).

PORTARIA SEGP Nº 2/2026

Revoga o Anexo Único da Portaria SEGP nº 1/2026 e aprova novo Anexo Único, referente ao quadro de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como sobre a consolidação de suas atribuições e requisitos.

Comunicado GP Nº 021/2026

Comunica que o cadastramento de servidoras e servidores lotadas(os) nos Gabinetes das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho, no âmbito do 2º Grau de jurisdição, para acesso ao sistema PrevJud poderá ser solicitado mediante abertura de chamado no sistema AssystNet (Central de Serviços). Divulgado no DEJT-ADM de 11/11/2026, Págs. 04 e 05).

Portaria GP Nº 082/2026

Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 11/11/2026, Págs 05 e 06).

Resolução Administrativa Nº 030/2026

Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conformidade com a Resolução CSJT n.º 448, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/11/2026, págs. 4/11)
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