PORTARIA SEGP Nº 2/2026

PORTARIA SEGP Nº 2/2026

Revoga o Anexo Único da Portaria SEGP nº 1/2026 e aprova novo Anexo Único, referente ao quadro de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como sobre a consolidação de suas atribuições e requisitos.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 20/2026, que promoveu a alteração do quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Portaria SEGP nº 1/2026, que divulgou o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas constante do Anexo Único da Portaria SEGP nº 1/2026 - PROAD 13760/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o Anexo Único da Portaria SEGP nº 1/2026.

Art. 2º Fica aprovado, em substituição ao anexo revogado pelo art. 1º, o novo Anexo Único desta Portaria, contendo o quantitativo total atualizado de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como a consolidação das respectivas atribuições e requisitos.

Parágrafo único: A Seção de Gestão de Comissionamentos manterá atualizado o quadro de que trata esta Portaria, promovendo sua revisão sempre que houver alteração no quantitativo, nas atribuições ou nos requisitos dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

1. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

Secretário de Gestão de Pessoas