Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Pág. 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Págs. 03 e 04).