2026

Ano 2026

Resolução Administrativa Nº 016/2026(*)

Atualiza a Política Institucional de Segurança da Informação (PISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/06/2026, Págs. 02 e 03). (Republicada/Divulgada no DEJT-ADM de 29/06/2026, Págs. 01 e 02).

Resolução Administrativa Nº 015/2026

Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.  (Divulgada no DEJT-ADM de 22/06/2026, Págs. 03 e 04).

COMUNICADO nº 051/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/06/2026, páginas 2 a 3.

COMUNICADO nº 050/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/06/2026, páginas 1 a 2.

Portaria GP Nº 054/2026

Designa a composição da Comissão de Precatórios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/06/2026, Págs. 04 e 05).

Provimento GP-CR Nº 008/2026(*)(**)(***)

Institui a Primeira Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e suspende os prazos processuais no período de 13 a 17 de julho de 2026, no âmbito das unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/06/2026, págs. 17-24; Republicado no DEJT-ADM de 16/06/2026, págs. 1-8). (Divulgado/Republicado no DEJT-ADM. de 23/06/2026, Págs. 01 a 05).
Inscrever-se em 2026