Portaria GP-CR Nº 010/2026

2027

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MOTIVO

LEGISLAÇÃO

Janeiro

1

Confraternização Universal / Recesso

- Lei n.º 662/1949 com alteração do art. 1º pela Lei n.º 10.607/2002

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, I)

4

5

6

Fevereiro

8

9

10*

Carnaval

* Suspensão de expediente / quarta-feira de cinzas

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, III)

Março

24

25

26

Semana Santa

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, II) c/c Lei Municipal n.º 3.902/1970

Abril

21

Tiradentes

- Lei n.º 10.607/2002

Maio

27

28*

Corpus Christi

* Suspensão de expediente

- Lei n.º 9.093/1995 c/c Lei Municipal n.º 3.902/1970

Julho

9

Data Magna do Estado de São Paulo

- Lei n.º 9.093/1995 c/c Lei Estadual n.º 9.497/1997 (art. 1º)

Agosto

11

12

Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Dia do Evangélico (feriado municipal em Campinas)

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, IV) c/alteração da Lei n.º 6.741/1979

- Lei n.º 16.785/2025

Setembro

6*

7

* Suspensão de expediente Independência do Brasil

- Lei n.º 662/1949 com alteração do art. 1º pela Lei n.º 10.607/2002

Outubro

11*

12

* Suspensão de expediente

Nossa Senhora Aparecida

- Lei n.º 6.802/1980

28

29*

* Dia do Servidor Público (o feriado do dia 28 foi transferido para o dia 29/10)

- Lei n.º 8.112/1990 (art. 236)

Novembro

1

2

Dia de Todos os Santos

Dia de Finados

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, IV) com alteração pela Lei n.º 6.741/1979

15

Proclamação da República

- Lei n.º 662/1949 com alteração do art. 1º pela Lei n.º 10.607/2002

Dezembro

8

Dia da Padroeira (feriado municipal em Campinas)/ Dia da Justiça

- Lei Municipal n.º 3.902/1970

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, IV) c/alteração da Lei n.º 6.741/1979

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Recesso

- Lei n.º 5.010/1966 (art. 62, I)

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