2026

Ano 2026

Provimento GP-CR Nº 008/2026(*)(**)(***)

Institui a Primeira Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e suspende os prazos processuais no período de 13 a 17 de julho de 2026, no âmbito das unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/06/2026, págs. 17-24; Republicado no DEJT-ADM de 16/06/2026, págs. 1-8). (Divulgado/Republicado no DEJT-ADM. de 23/06/2026, Págs. 01 a 05).

COMUNICADO nº 049/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/06/2026, páginas 1 a 3.

COMUNICADO nº 048/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/06/2026, página 3.

Provimento GP-CR Nº 007/2026(*)

Dispõe sobre o Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, - para atuação cumulativa e voluntária de juízas e juízes em processos desvinculados, em processos fora do âmbito do Projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio, e em outros processos que, por decisão fundamentada da Corregedoria Regional, devam ser direcionados ao Núcleo de Justiça 4.0, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/06/2026, págs. 9-17). (Divulgado/Republicado no DEJT-ADM de 18/06/2026, Págs. 02 a 08).

EDITAL CR nº 5/2026

Divulga datas de Correições Ordinárias da Secretaria Conjunta de Sorocaba. Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo de 16/6/2026.

Portaria GP-CR Nº 005/2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 24 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 7 e 8). 

Portaria GP Nº 053/2026(*)

Designa a composição do Subcomitê de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 08 e 09). (Republicada no DEJT ADM de 17/06/2026, Págs. 04 e 05)

Portaria GP Nº 052/2026

Designa a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 06 e 07).
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