Aprova a Tese Jurídica nº 55 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs.08 e 09; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Págs.11 e 12; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Págs. 07 e 08; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Aprova a Tese Jurídica nº 54 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág.08; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Pág. 11; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Pág.07; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Aprova a Tese Jurídica nº 53 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs.07 e 08; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Págs.10 e 11; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Págs.06 e 07; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Aprova a Tese Jurídica nº 50 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág.07; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Pág.10; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Pág.06; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Aprova a Tese Jurídica nº 49 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág.06; Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Pág.09; Divulgada no DEJT-ADM de 03/06/2026, Págs. 05 e 06; Divulgada no DJEN de 02/06, 03/06 e 08/06)

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/06/2026, Págs.05).

Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Págs. 06 e 07).

Atualiza a composição do Subcomitê de Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 02/06/2026, Págs. 05 e 06).

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs. 01 a 03).