Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Riscos de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 02 e 03). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 03).

Institui o Plano de Ação "Plano Anual ENTIC-JUD 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 01 e 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 02).

Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Pág. 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Págs. 03 e 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 18 a 21 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/04/2026, páginas 1 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 18 a 21 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/04/2026, páginas 4 a 5.

Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar GP Nº 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/04/2026, Pág. 05)