Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs. 01 a 03).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 04 a 07 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/05/2026, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 04 a 07 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/05/2026, páginas 1 a 2.

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado no DEJT_ADM de 28/05/2026, Págs. 02 e 03). (Republicado no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág. 03).

Estabelece a estrutura e a organização das Brigadas de Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como os critérios para a indicação das(dos) brigadistas e respectivos treinamentos. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 27/05/2026, Págs. 01 e 02)