(*) FOI CANCELADA

Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, pág. 06). (Divulgada/Republicada no DEJT-ADM de 22/06/2026, Págs. 01 e 02).

Altera a Comissão Permanente de Análise Documental e Cadastramento para Desfazimento de Bens Inservíveis instituída pela Portaria GP n.º 47/2023. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, pág. 2)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 3 a 4.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/02/2026, págs. 4 a 6).

Define a substituição do Diretor e da Vice-Diretora na função de Ordenador de Despesas da Escola Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, fl. 12).

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Programa Transformação e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. (Divulgado no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 04 a 06).