2026

Ano 2026

Portaria GP Nº 017/2026

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 07 e 08).

Resolução Administrativa Nº 003/2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regulamento Geral de Secretaria e da tabela de comissionamento do Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/03/2026, págs. 2 a 7).

Portaria GP Nº 015/2026

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, págs. 02 e 03).

Portaria GP Nº 014/2026

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/03/2026, Págs. 06 e 07).

COMUNICADO nº 022/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 1 a 3.

COMUNICADO nº 021/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 3 a 4.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/2026

Recomenda aos Juízes Coordenadores das Divisões de Execução a adequação de suas Ordens de Serviço locais para regulamentar a atuação dos Oficiais de Justiça na autocomposição, em observância ao art. 154, VI, do Código de Processo Civil e à Recomendação CNJ nº 167/2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 16/03/2026, Pág. 3).
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