Estabelece diretrizes para a redução do uso de recipientes plásticos descartáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 04 e 05).

Estabelece diretrizes para a racionalização do uso e da distribuição de impressoras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com vistas ao aprimoramento da gestão socioambiental e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 02 a 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 1 a 2.

Dispõe sobre a condução pessoal das audiências pelos magistrados de primeira instância e outras providências.