Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 3 a 4.
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de chuvas intensas que ocasionaram transtornos no Município de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/03/2026, Págs. 01 e 02).
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 4 a 6.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 3 a 4.