Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2015. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 17/12/2014, pág.01
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2015. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 17/12/2014, pág.01
Referente à alteração cadastral de "autoridades" no PJe-JT, divulgado no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, págs. 01-03, no D.E.J.T. de 6 de novembro de 2015, págs. 01-03 e no D.E.J.T. de 17/11/2015, págs. 01-02.
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos nos processos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. no âmbito deste Regional, a partir de 3 de julho de 2015. Divulgada no D.E.J.T. de 07/08/2015, pág. 02.