2015

COMUNICADO GP-AAM Nº 069/2014

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2015. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 17/12/2014, pág.01

COMUNICADO GP-AAM Nº 070/2014

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2015. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 17/12/2014, pág.01

Provimento GP-CR Nº 05/2015

Padronização do fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução. - Revogado pelo Provimento GP-CR N. 010/2018

Comunicado GP-CR Nº 049/2015(*)

Referente à alteração cadastral de "autoridades" no PJe-JT, divulgado no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, págs. 01-03, no D.E.J.T. de 6 de novembro de 2015, págs. 01-03 e no D.E.J.T. de 17/11/2015, págs. 01-02.

Portaria GP Nº 060/2015

Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos nos processos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. no âmbito deste Regional, a partir de 3 de julho de 2015. Divulgada no D.E.J.T. de 07/08/2015, pág. 02.
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