Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alcançou índice de 91,94% de execuções extintas por satisfação da obrigação, superando com ampla margem o percentual mínimo de 80% estabelecido pelo…

Tomou posse nesta segunda-feira, 18/5, o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, promovido pelo critério de antiguidade, e que integrou o grupo de 12 novos desembargadores nomeados pela…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última sexta-feira, 15/5, em Aparecida/SP, o seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”, em celebração aos 40 anos do…

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Estão abertas as inscrições para o concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”. A iniciativa é realizada em parceria com a Academia Campinense de Letras (ACL),…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante aos intervalos para amamentação, independentemente do uso de fórmula infantil pela criança. A decisão destaca que a…

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