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Arquivo Central
A instalação do Arquivo Central do TRT da 15ª Região formalizou-se em novembro de 2015, em conformidade com as normas de gestão documental do Regional.
Iniciou-se, a partir de então, a transferência dos arquivos de diversas Varas do Trabalho da 15ª Região para um prédio único, proporcionando a padronização de procedimentos, a racionalização do uso do espaço, de equipamentos e recursos humanos, e a redução de gastos públicos com locação de imóveis destinados à guarda de documentos.
PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 002/2016 que regulamenta o Arquivo Central
SOLICITE O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
Atenção: Este serviço está disponível apenas para processos findos que tramitaram nos seguintes Fóruns e Varas do Trabalho da 15ª Região:
Amparo
Campos do Jordão
Jacareí
Jundiaí
Mogi Mirim
Pindamonhangaba
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Rio Claro
1ª Vara de São Carlos
1ª e 3ª Varas de São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
Vinhedo
Votuporanga
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Não há custos para esta categoria de desarquivamento.
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Não é permitida a carga dos autos.
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Cópias reprográficas/digitais serão extraídas no mesmo dia, às expensas do solicitante.
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A consulta de processos arquivados é realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira.
Os desarquivamentos para cumprimento das hipóteses a seguir devem ser tratados diretamente com a Secretaria da Vara do Trabalho de origem:
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Expedições de certidões, alvarás, guias e outros;
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Desentranhamento de documentos, transferência de valor;
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Para iniciar a execução, liquidação;
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Para prosseguir na fase de conhecimento, execução e liquidação;
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Juntada de petição, carta precatória ou outro expediente.
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