Arquivo Central

 

SOLICITE O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

 

ATENÇÃO: Este serviço está disponível apenas para processos findos que tramitaram nos seguintes Fóruns e Varas do Trabalho da 15ª Região:

Amparo

Campos do Jordão

Jacareí

Jundiaí

Mogi Mirim

Pindamonhangaba

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Rio Claro

1ª Vara de São Carlos

1ª e 3ª Varas de São José do Rio Preto

São José dos Campos

Sorocaba

Vinhedo

Votuporanga

 

  • Não há custos para esta categoria de desarquivamento.

  • Não é permitida a carga dos autos.

  • Cópias reprográficas/digitais serão extraídas no mesmo dia, às expensas do solicitante.

  • A consulta de processos arquivados é realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira.


 

Os desarquivamentos para cumprimento das hipóteses a seguir devem ser tratados diretamente com a Secretaria da Vara do Trabalho de origem:           

  • Expedições de certidões, alvarás, guias e outros; 

  • Desentranhamento de documentos, transferência de valor; 

  • Para iniciar a execução, liquidação; 

  • Para prosseguir na fase de conhecimento, execução e liquidação;

  • Juntada de petição, carta precatória ou outro expediente


 

Sobre o Arquivo Central

A instalação do Arquivo Central do TRT 15ª Região formalizou-se em novembro de 2015, em conformidade com as normas de gestão documental do Regional. 

Iniciou-se, a partir de então, a transferência dos arquivos de diversas Varas do Trabalho da 15ª Região para um prédio único, proporcionando a padronização de procedimentos, a racionalização do uso do espaço, de equipamentos e recursos humanos, e a redução de gastos públicos com locação de imóveis destinados à guarda de documentos.

PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 002/2016 que regulamenta o Arquivo Central.