CLIQUE AQUI PARA SOLICITAR DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

 

ATENÇÃO: Este serviço está disponível apenas para processos findos que tramitaram nos seguintes Fóruns e Varas do Trabalho da 15ª Região:

Amparo

Campos do Jordão

Jacareí

Jundiaí

Mogi Mirim

Pindamonhangaba

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Rio Claro

1ª Vara de São Carlos

1ª e 3ª Varas de São José do Rio Preto

São José dos Campos

Sorocaba

Vinhedo

Votuporanga

 

• Não há custos para esta categoria de desarquivamento.

• Não é permitida a carga dos autos.

• Cópias reprográficas/digitais serão extraídas no mesmo dia, às expensas do solicitante.

• A consulta de processos arquivados é realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira.

 

Os desarquivamentos para cumprimento das hipóteses a seguir devem ser tratados diretamente com a Secretaria da Vara do Trabalho de origem:           

• Expedições de certidões, alvarás, guias e outros; 

• Desentranhamento de documentos, transferência de valor; 

• Para iniciar a execução, liquidação; 

• Para prosseguir na fase de conhecimento, execução e liquidação;

• Juntada de petição, carta precatória ou outro expediente

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Sobre o Arquivo Central

A instalação do Arquivo Central do TRT 15ª Região formalizou-se em novembro de 2015, em conformidade com as normas de gestão documental do Regional. 

Iniciou-se, a partir de então, a transferência dos arquivos de diversas Varas do Trabalho da 15ª Região para um prédio único, proporcionando a padronização de procedimentos, a racionalização do uso do espaço, de equipamentos e recursos humanos, e a redução de gastos públicos com locação de imóveis destinados à guarda de documentos.

 

Clique AQUI para acessar o PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 002/2016 que regulamenta o Arquivo Central.