Arquivo Central

 

AVISO - SUSPENSÃO DE DESARQUIVAMENTO

Considerando a publicação pelo TRT da 15a Região da PORTARIA GP-CR n.004/2021 (que prorroga por trinta dias o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata do acesso do público externo às unidades jurisdicionais), e tendo em vista que cidade de Campinas entrou na fase vermelha do Plano São Paulo (sendo vedada a entrada de servidores e do público externo nas dependências do Tribunal), informamos que as solicitações de desarquivamento de processos transferidos ao Arquivo Central estão temporariamente suspensas. 
 
Solicitamos que os interessados entrem em contato após o fim do prazo estipulado pela norma acima (a partir do mês de abril de 2021). 
 
Para outros esclarecimentos, enviar mensagem para desarquivamento@trt15.jus.br
 

Contamos com sua compreensão.

Coordenadoria de Gestão Documental

 

PORTARIA GP-CR n. 04/2021 link: https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/portarias/portaria-gp-cr-no-0042021

PORTARIA GP-CR n. 06/2020 link: https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/portarias/portaria-gp-cr-no-0062020

 

 

 

Clique AQUI para acessar o PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 002/2016 que regulamenta o Arquivo Central.

 

 

Sobre o Arquivo Central

Com a edição da Resolução Administrativa nª 09/2013, que atualizou as normas de gestão documental e definiu a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Documental pela guarda e destinação de todo o arquivo intermediário das unidades de 1ª instância, formalizou-se, em novembro de 2015, a instalação do Arquivo Central do TRT 15ª Região.

Iniciou-se, a partir de então, a transferência dos arquivos das Varas Trabalhistas para um prédio único localizado em Campinas, proporcionando a padronização de procedimentos, em observância às práticas insertas na Recomendação nº 67 do CNJ, a racionalização do uso do espaço, de equipamentos e recursos humanos, e a redução de gastos públicos com locação de imóveis destinados à guarda de documentos.

 

CONSULTA A PROCESSOS

A consulta de processos arquivados é realizada de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18h, mediante agendamento.

Para solicitações de consulta e obtenção de cópias reprográficas dos processos o interessado deve encaminhar requerimento para endereço eletrônico desarquivamento@trt15.jus.br , informando o número do processo e a Vara de origem.

ATENÇÃO: Este serviço está disponível apenas para processos findos que tramitaram nos seguintes Fóruns e Varas do Trabalho da 15ª Região:

Amparo

Campos do Jordão

Jacareí

Jundiaí

Mogi Mirim

Pindamonhangaba

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Rio Claro

1ª de São Carlos

1ª e 3ª de São José do Rio Preto

São José dos Campos

Sorocaba

Votuporanga

 

  • Não há custos para esta categoria de desarquivamento.

  • Não é permitida a carga dos autos.

  • Cópias reprográficas/digitais serão extraídas no mesmo dia, às expensas do solicitante.

 

EMISSÃO DE CERTIDÃO

Para solicitações de certidões contatar diretamente à Vara do Trabalho de origem.

Maiores informações sobre desarquivamento podem ser obtidas pelo telefone 3236-2100 (Ramal 2032).